Autorização de Cursos

ATOS REGULATÓRIOS

 

Lei Nº 12.816/13, altera a Lei 12.513/11 – Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.

 

Resolução Departamento Nacional Nº 943/2012 – Dispõe sobre a autonomia para criação e oferta de cursos e programas de educação profissional técnica e tecnológica. Aprovada em 03 de Fevereiro de 2012.

 

CREDENCIAMENTOS

 

Portaria Senac nº 11/2012 - Credenciamento do CEP Macapá para a Oferta de Cursos de Habilitação Técnica de Nível Médio em Técnico em Enfermagem e Técnico em Secretaria Escolar;

 

Portaria Senac nº 04/2013 - Credenciamento do CEP Macapá para a Oferta de Cursos de Habilitação Técnica de Nível Médio em Estética e as Especializações Técnicas de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica e Especialisação Técnica em Enfermagem em Serviços de Urgência e emergência e seus respectivos itinerários;

 

Portaria Senac nº 07/2013 - Credenciamento do CEP Macapá para a Oferta de Cursos de Habilitação Técnica de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Manutenção e Suporte em Informática;

 

CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E OFERTA DE CURSOS

 

Resolução “AR” SENAC Nº 13/14 – Autoriza a criação e oferta dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Vendas, constante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios – Segmento Comércio e o Curso Técnico de Nível Médio em Eventos, Eixo Técnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer – Segmento Turismo. Aprovado em 30 de setembro de 2014.

 

Resolução “AR” SENAC Nº 16/14 – Autoriza o credenciamento do CEP Macapá para a oferta de Cursos de Habilitação Técnica de Nível Médio. Aprovado em 30 de outubro de 2014.

 

Resolução “AR” SENAC Nº 13/13 – Criação e oferta de Cursos de Especializações Técnicas de Nível Médio em Estética, Serviços de Urgência e emergência e Instrumentação Cirúrgica. Aprovado em 31 de julho de 2013.

 

Resolução “AR” SENAC Nº 16/13 – Criação e oferta do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde. Aprovado em 27 de setembro de 2013.

 

Resolução “AR” SENAC Nº 24/12 Criação e oferta do Curso Técnico em Secretaria Escolar. Aprovado em 26 de outubro de 2012.

 

Resolução “AR” SENAC Nº 26/12 Revalidação e oferta do Curso Técnico em Enfermagem. Aprovado em 29 de novembro de 2012.

 

Parecer nº 010/2010 – CEE/AP – Renova a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Saúde Bucal Eixo Tecnológico: ambiente, Saúde e Segurança do Senac Amapá. Aprova o Plano do Referido curso.

 

Parecer nº 006/2009 – CEE/AP 1ª Folha / 2ª Folha - Aprova o funcionamento do Curso de Especialização Técnica em Assistência ao Idoso e respectivo Plano de Curso.

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